Arquivo da categoria: Publicações CEPED UFSC

Relatório de danos materiais e prejuízos decorrentes de desastres naturais no Brasil – 1995-2014

O aumento na frequência e na intensidade de eventos de desastres em nível mundial demanda que governo e sociedade tomem atitudes urgentes na implementação de ações estruturais e não estruturais com foco na gestão integrada de riscos de desastres. Estudos apontam para uma maior exposição de infraestruturas, bens e ativos econômicos e, além disso, a questão das mudanças climáticas e sua relação com o aumento na ocorrência de desastres também demandam ações imediatas. Assim, é de vital importância a inserção, de forma ativa e articulada, do tema Gestão de Riscos e de Desastres (GRD) na agenda dos governos e da sociedade. Consequentemente, o crescimento da recorrência dos desastres e sua magnitude no Brasil têm causado impactos econômicos negativos que afetam milhares de pessoas. Diante da dificuldade em se realizar uma avaliação econômica e financeira ampla de um desastre, a análise pode se limitar, ilustrativamente, às transferências de recursos financeiros realizadas pela União aos estados e municípios atingidos. Nesse sentido, este relatório pretende aprofundar os estudos iniciados pelo Banco Mundial e pelo CEPED UFSC, organizando dados relativos aos danos materiais e aos prejuízos decorrentes de desastres naturais no Brasil entre 1995 e 2014, a partir das informações relatadas pelos municípios aos estados e à União.

 

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Relatório dos Danos Materiais e Prejuízos Decorrentes de Desastres Naturais em Santa Catarina

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Relatório dos Danos Materiais e Prejuízos Decorrentes de Desastres Naturais em Santa Catarina é fruto do acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o CEPED UFSC e o Banco Mundial, em dezembro de 2015, para execução do projeto “Estudos dos Impactos Econômicos dos Desastres no Brasil”.  

O relatório apresenta os dados relacionados aos danos e prejuízos decorrentes de desastres em Santa Catarina, a partir dos registros efetuados entre 1995 e 2014. Nesta etapa, o estudo, que contou com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do estado de Santa Catarina, analisou  2.704 registros selecionados. Concluiu-se que o somatório dos danos e prejuízos decorrentes de desastres naturais, informados pelos municípios de Santa Catarina entre 1995 e 2014, é de 17,6 bilhões de reais, o que representa 0,90 bilhões por ano (0,4% do PIB). Enxurradas (34%) e estiagens (30%) são os fenômenos que mais provocam danos e prejuízos no estado.

  • Acesse a publicação, aqui.

História, Projetos e Dados sobre Desastres: CEPED UFSC participa do Programa TV UFSC Entrevista

 

Em comemoração aos seus 15 anos, CEPED UFSC participa do programa “TV UFSC Entrevista”. O programa, apresentado em três blocos, aborda a história de criação do Centro,  projetos desenvolvidos e  dados sobre desastres no Brasil. Participam da entrevista o prof. Antônio Edésio Jungles, Diretor do CEPED UFSC; Márcio Luiz Alves, Ex-Diretor da Defesa Civil de Santa Catarina; e Rafael Schadeck, consultor  e gestor de projetos do CEPED UFSC.

Publicação: Mobilização Comunitária para a Redução de Riscos de Desastres

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Entende-se a  mobilização como processo-movimento que deve ser permanentemente motivado. Não se finaliza com o envolvimento das pessoas, tampouco se restringe à resposta nas situações de desastres, mas concretiza-se no contínuo de suas ações e das relações entre os diversos atores, promovendo proteção social ampliada e qualidade de vida à população.

Esta publicação tem o objetivo de descrever as etapas para realizar ações de mobilização comunitária, utilizando adequadamente as estratégias de comunicação, sensibilização e capacitação. Além disso, pretendemos abordar os mecanismos para construção de redes sociais, promovendo a articulação entre os diferentes setores sociais, especialmente as comunidades nas ações de RRD. Entendemos que a mobilização social deve buscar o desenvolvimento humano e social, integrado e sustentável, possibilitando melhores condições de vida e fazendo da Redução de Riscos de Desastres uma ação de todos nós.

Guia de Mobilização Comunitária para Ações em RRD

Livro: Curso de Capacitação S2ID: Módulos de Registro e Reconhecimento – 3ª Edição

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O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) foi desenvolvido em 2011 por meio de uma cooperação entre SEDEC e CEPED UFSC. O S2ID foi concebido e desenvolvido para qualificar os dados e as informa- ções sobre desastres, de maneira a fornecer subsídios à gestão de riscos e desastres no Brasil, necessidade há muito tempo identificada pelos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).

O Sistema S2ID agiliza e dá transparência aos processos de comunicação entre a SEDEC e os Estados e Municípios com relação à ocorrência de desastres. A partir do S2ID, todos os registros de ocorrências de desastres que demandem reconhecimento federal são realizados por meio digital, proporcionando celeridade às solicitações e construindo um banco de dados consistente e dinâmico sobre os desastres no país.

Durante o ano de 2014, o S2ID passou por uma reformulação visando à melhoria do processo e à inclusão de etapas que não foram definidas na primeira versão do sistema, como procedimentos de consideração, de revogação, a possibilidade de exclusão de registros realizados indevidamente e, ainda, a inserção de solicitações para grupos de município quando a demanda de reconhecimento federal é apresentada por ente estadual. Sendo assim, o livro texto da terceira edição do curso de capacitação do S2ID: módulo registro e reconhecimento disponibiliza a versão atualizada  da ferramenta com relação à nova estrutura do banco de dados e, também, de layout. 

Acesse o livro, aqui.

Acesse o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, aqui.

Livro Interativo – “Conhecendo a Natureza Eu Previno os Desastres”

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Com textos de fácil compreensão, ilustrações cativantes e constante interatividade o livro eletrônico intitulado “Conhecendo a natureza eu previno os desastres” apresenta diferentes tipos de desastres que ocorrem em nosso país, levando à compreensão de suas causas e principais medidas de prevenção. O material foi desenvolvido pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres e pelo Laboratório de Educação Cerebral, ambos da UFSC, com recursos do Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Para acessar o conteúdo basta ir ao site e seguir as orientações. É possível utilizá-lo online ou baixar o livro para uso sem internet nas versões para Windows ou para tablets e smartphones Android. A proposta é que o livro interativo seja um material lúdico de apoio a educadores a ser utilizado em espaços escolares, ao mesmo tempo em que pode ser acessado diretamente pelos estudantes nos computadores de casa, aparelhos celulares ou tablets.

Toda sua concepção considerou as recomendações internacionais sobre a temática, e em especial as da Campanha Construindo Cidades Resilientes do Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres.

Livro Eletrônico – “Conhecendo a natureza eu previno os desastres

Análise do Uso e da Aplicação de Soluções a Partir de Produtos de Gestão de Risco Entregues Pelo Governo Federal de 5 Municípios de Santa Catarina: Brusque, Timbó, Palhoça, São José e Luís Alves

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O projeto propôs produzir conhecimento sobre o perfil dos municípios quanto ao uso e aplicação dos produtos de gestão de risco entregues pelo Governo Federal entre 2013 e 2014, em especial os relacionados ao projeto Mapeamento de Riscos de Desastres, executado pelo CENAD/MI.

Projeto realizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em parceria com o CEPED UFSC.

Produtos:

  • Metodologia e indicadores de avaliação do processo.
  • Diagnóstico simplificado de apropriação de produtos de gestão de risco fornecidos pelo governo federal.
  • Avaliação e intervenção com viés de pesquisa científica:
    • 1ª Avaliação (aplicação de campo, tratamento e análise de dados).
    • Assessoria técnica e capacitação de gestores públicos locais (adequada ao perfil identificado no processo de avaliação).
  • Publicação final
    • Diagnóstico simplificado, avaliação e resultados obtidos e orientações a gestores públicos municipais de 5 municípios catarinenses.

Consta, a seguir, as publicações do projeto. Boa leitura!

Metodologia e Resultados da Avaliação dos Municípios Participantes

PERFIL –  Brusque

PERFIL – Luis_Alves 

PERFIL – Palhoça

PERFIL – São José

PERFIL – Timbó

 

Seca e Estiagem no Brasil – Conheça os Dados, Referências e Outras Informações

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Fonte: Defesa Civil do Rio Grande do Norte, Seca em 2005.

A seca e a estiagem são fenômenos  caracterizados pela ausência, escassez, freqüência reduzida, quantidade limitada e má distribuição das precipitações pluviométricas durante as estações chuvosas. Os eventos afetam uma determinada região por um período de tempo relativamente grande, capaz de que produzir efeitos negativos em nível local, regional ou nacional, especialmente, nos sectores agrícola e pecuário, propiciando o desenvolvimento e a propagação de pragas e pestes e, consequentemente, a perda de seres vivos.

Está relacionada com a distribuição das precipitações pluviométricas e dos recursos naturais, principalmente de água, por isso, não ocorre de forma súbita e depende em grande medida da demanda de água que existe em um lugar. Do ponto de vista meteorológico, a seca é uma estiagem prolongada, caracterizada por provocar uma redução das reservas hídricas existentes.

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Fonte: Defesa Civil de Alagoas, Seca em 2007.
As condições de escassez variam de uma área a outra, dependendo da vulnerabilidade dos sistemas expostos.

ONDE OCORRE A SECA NO NORDESTE

A seca, como outros desastres, é um fenômeno de dimensões econômicas, sociais, técnicas e políticas.  No Brasil afeta, secularmente, a vida da população nordestina, mas também está presente na região sudeste, em Minas Gerais.  As secas não ocorrem de maneria uniforme nos espaços semiáridos do Nordeste brasileiro. Pode haver anos de seca total, com efeitos observados em todas as áreas da Região Semiárida, e anos de seca parcial, em que os problemas da seca são verificados apenas em algumas áreas dos estados do Nordeste.

De acordo com o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca PAN-Brasil (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, Secretaria de Recursos Hídricos, 2004), as secas afetam no todo ou em parte os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Começou a afetar, de forma mais visível, partes do Estado do Maranhão, durante a seca ocorrida no período 1979-1983.

A Região Semi-Árida do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE  passou a corresponder à área oficial de ocorrência de secas no Nordeste, em 1989, por força das orientações estabelecidas na Constituição Federal de 1988. Sua delimitação foi realizada de acordo com as disposições da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, que instituiu o FNE. De acordo com a referida lei, a Região Semi-Árida do FNE abrangia, em 2000, uma superfície de 895.254,40 km², sendo então integrada por 1.031 municípios. Na mesma data, sua população era de 19.326.007 habitantes. Desse total, 56,5% residiam em áreas urbanas e 43,5% em áreas rurais. Sua densidade demográfica era de 21,59 hab/km². (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca PAN-Brasil, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2004).

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Fonte: Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca PAN-Brasil, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2004


imagem1CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO NORDESTE SUSCETÍVEL À SECA

  • Baixo índice pluviométrico anual (pouca chuva);
  • Baixa umidade;
  • Clima semiárido;
  • Solo seco e rachado;
  • Vegetação com presença de arbustos com galhos retorcidos e poucas folhas (caatinga);
  • Temperaturas elevadas em grande parte do ano.

 

REGISTROS DE SECA E ESTIAGEM NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES – S2ID

De acordo com os dados de ocorrência de desastres disponíveis no Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, entre 1991 e 2012, foram registradas  19.517 ocorrências de estiagem e seca em todo o Brasil, estando a maior parte de registros concentrada nos anos  2012 (2489 registros), 2005 (1874 registros), 2002 (1226 registros) e 2011 (1480 registros).  Veja o gráfico, a seguir, de frequência anual de registros de estiagem e seca entre 1991-2012:

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 É necessário esclarecer que, oficialmente, os decretos de Estado de Calamidade Pública e Situação de Emergência são renovados a cada 180 dias para o mesmo evento, sendo assim, um desastre relacionado à seca e estiagem de longa duração provavelmente terá mais de um registro no sistema.

No mapa, a seguir, você pode visualizar a localização dos registros de estiagem e seca:

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Fonte: Atlas Brasileiro de Desastres Naturais,  de 1991 a 2012, CEPED UFSC, 2013.

De acordo com o Atlas, mais de 50% dos registros estão concentrados na região do Nordeste do país. Em segundo lugar, com 26,91% dos registros, está a região Sudeste. Veja o gráfico a seguir:

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Apesar dos registros oficiais datarem de 2000, relatos de ocorrência de seca no Brasil existem desde o século XVI, a partir dos relatos do padre Fernão Cardim sobre a seca que afetou mais de  5 mil índios entre 1583 e 1585. E não somente o Nordeste é afetado pela seca, outros grandes eventos de seca ocorreram em 2004 a 2006 na região sul do Brasil; 2005 na região Amazônica; 2007 na porção norte de Minas Gerais; 2014 e 2015 na região Sudeste cujo impacto está associado à infraestrutura e planejamento dos setores responsáveis, decorrendo na mais grave crise hídrica enfrentada pela região.

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Fonte: Defesa Civil de Pernambuco, Seca em 2012.

A seca de 2012 na região Nordeste, por usa vez, foi considerada a mais intensa em 30 anos. A região mais afetada foi o semiárido nordestino, principalmente do estado da Bahia. Neste estado, cerca de 220 municípios foram atingidos. Municípios de Alagoas e Piauí também sofreram com a falta de chuvas. A seca trouxe muito prejuízo para as principais fontes de renda da região: pecuária e agricultura de milho e feijão.

 

 

EFEITOS DA SECA

 O déficit hídrico pode provocar secas de distintas escalas e em diferentes setores produtivos. É importante conhecer as particularidades de cada setor produtivo para adotar as medidas de prevenção e mitigação mais adequadas.

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Fonte: adaptado do curso Gestión del riesgo agroclimático en América Latina, FAO, 2015.

 Ainda sobre os efeitos da seca, o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais informa, com relação aos danos por estiagem e seca, que apenas na região Nordeste os danos atingiram mais de 41 milhões de pessoas afetadas entre 1991 e 2012. No Sudeste o número de afetados foi de, aproximadamente, 5 milhões de pessoas.

 

VULNERABILIDADE À SECA

As áreas semiáridas do Nordeste adquiriram notoriedade devido à ocorrência de secas e à relativa escassez de recursos naturais. Por se tratar de espaço densamente povoado, têm se notabilizado também por seu elevado grau de pobreza. São consideradas como um dos espaços semiáridos mais povoados do mundo.

Os espaços semiáridos do Nordeste apresentam, além disso, a maior abrangência físico-territorial, considerando outros espaços naturais que conformam e estruturam o Nordeste brasileiro.

Observe no esquema, a seguir, alguns aspectos relacionados à  vulnerabilidade de áreas suscetíveis à seca e estiagens frequentes.

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Fonte: adaptado do curso Gestión del riesgo agroclimático en América Latina, FAO, 2015.

 No portal  A SECA NA VIDA DO BRASIL, conheça histórias e dramas particulares de como a falta de água está afetando o dia a dia em várias partes do país.  

 

ASPECTOS QUE DIMINUEM A VULNERABILIDADE DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES À SECA:

  • Dedicam-se a diversas atividades: agroturismo, venda de artesanato, apicultura, etc.;
  • Contam com infraestrutura de irrigação ou armazenamento de água;
  • Recebem prognósticos de tempo a curto e médio prazo;
  • Preparam-se para as situações de seca, vendendo as mercadorias com antecedência;
  • Protegem as fontes de água, dispõem de águas superficiais ou armazenam água da chuva (captar, armazenar e conduzir a água adequadamente);
  • Realizam adequado manejo sanitário;
  • Conhecem o requerimento hídrico dos cultivos e monitoram a umidade do solo;
  • Priorizam os cultivos e realizam boas associações de plantas para diminuir a competência entre elas;
  • Na horticultura, utilizam variedades resistentes a falta de água. Localizam as plantações longes de árvores que consomem muita água, como eucaliptos;  e sombreiam as hortaliças para evitar a queima pela alta temperatura;
  • Confeccionam e aprofundam de poços;
  • Criam  fundos públicos para situações de emergência;
  • Desenvolvem iniciativas comunitárias, rádio, planos comunitários de emergência;
  • Desenvolvem alternativas de produção.
 Sem títuloFonte: Defesa Civil de Minas Gerais, Seca em Campo azul.

Como a seca é um desastre que avança lentamente, não é fácil desenhar um Sistema de Alerta Antecipado para a mesma, mas é possível  ter um monitoramento constante do déficit hídrico e das condições de seca de uma região.

Desde de 2012, a Agência Nacional de Águas -ANA equipa estados brasileiros com salas de situação para monitoramento de secas e cheias. Veja o vídeo sobre o programa:

 

 

AÇÕES PARA DIMINUIR O IMPACTO DA SECA

  • Construções de cisternas, açudes e barragens;
  • Investimentos em infraestrutura na região;
  • Distribuição de água através de carros-pipa em épocas de estiagem (situações de emergência);
  • Implantação de um sistema de desenvolvimento sustentável na região, para que as pessoas não necessitem sempre de ações assistencialistas do governo;
  • Incentivo público à agricultura adaptada ao clima e solo da região, com sistemas de irrigação.

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Fonte: Defesa Civil de Alagoas, Seca em 2007.

PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL

  • O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SOBRE A SECA:

Faça pesquisas específicas sobre a relação entre seca e produção  de alimentos, entre outros assuntos, no Repositório ALICE – Acesso livre à Informação Científica da Embrapa.

OUTRAS FERRAMENTAS  E SITES INTERESSANTES:

 

 

 

 

 

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Formulário de Avaliação de Danos e Necessidades Após Desastre

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No Brasil, o registro de ocorrências  de desastre e a solicitação de reconhecimento federal para Situações de Emergência e Calamidade Pública são realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, S2ID. No Sistema, encontra-se o  Formulário de Informações do Desastre (FIDE), por meio do qual se faz o registro da ocorrência. O FIDE solicita um conjunto de informações relacionadas aos danos e prejuízos decorrentes do evento, possibilitando uma avaliação preliminar dos danos e o levantamento inicial das  necessidades.

Para a elaboração de um diagnóstico complementar, uma ferramenta que pode ser utilizada como exemplo é o guia Avaliação de Danos e Análises de Necessidades de Saúde em situações de desastre. (EDAN, OPAS, 2010).

Apesar de esse documento estar focado nos aspectos relacionados à saúde, tal ferramenta metodológica é utilizada para conhecer o grau de impacto sofrido por uma população ocasionado por um evento adverso em determinados lugar e tempo. A metodologia consiste na identificação e no registro qualitativo e quantitativo da extensão, gravidade e localização dos efeitos de um evento adverso.

Os formulários utilizados para o levantamento dos danos dos desastres devem estar em formato simples e de fácil entendimento, a fim de que seu preenchimento pelo profissional designado seja feito de maneira rápida e eficaz.

São quatro os eixos de avaliação de danos e de análises de necessidades, apresentados no guia EDAN/OPAS (2010):

● Prioridades humanitárias: Saúde Pública (mortalidade e morbidade): presença de enfermidades ocasionadas diretamente pelo desastre ocorrido. Exemplo: em situações de enchentes ou inundações, a urina dos ratos, presente em esgotos e bueiros, mistura-se à enxurrada e à lama das enchentes.  acesso à água de qualidade;  acesso aos alimentos durante a emergência; e  situação dos abrigos.

● Infraestrutura pública vital: água potável;  drenagem; energia elétrica; e telecomunicação e transporte.

● Infraestrutura produtiva e os meios de vida: setor agropecuário (setor primário); setor industrial e manufatureiro (setor secundário); e setor bancário, turístico e comércio (setor terciário).

● Moradia e edificações públicas:  escolas;  hospitais;  clínicas; unidades de saúde; e presídios, entre outros.

A seguir você pode fazer o download do Formulário de Avaliação de Danos e Necessidades  Após Desastre, adaptado da metodologia EDAN. O Formulário está em português, em PDF editável.

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DANOS E NECESSIDADES

Modelo de Registro Resumido de Ocorrências para as Defesas Civis Municipais

IM - Geral - CEPED UFSC horizontal, sem apoio PRINCIPAL

Você que faz parte do Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil sabe que todos os registros de ocorrências de desastre de sua cidade devem ser efetuados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID, de qualquer abrangência, inclusive os eventos locais gerenciados pelo próprio órgão.

Contudo, os órgãos municipais com frequência entram em contato com o CEPED UFSC solicitando um modelo para registro resumido das ocorrências que atendem cotidianamente. No documento em anexo, você encontrará um ficha em excel com uma sugestão para o registro resumido das suas atividades e  das ocorrências atendidas. Esta proposta foi elaborada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo e sutilmente adaptada por nós para uso das defesas civis municipais.

Você, obviamente, poderá adequar os formulários às suas necessidades e demandas locais. E lembre-se de nos encaminhar as suas sugestões para aprimorarmos os nossos materiais e podermos atender as suas necessidades da melhor maneira.

Modelo para registro resumido de ocorrências